A FAMÍLIA, A IGREJA, A ESCOLA E O ESTADO: INSTITUIÇÕES QUE CONSTRÓEM E ALIMENTAM A VIOLÊNCIA CONTRA GLBTS.
QUAL NOSSA RESPONSABILIDADE COMO EDUCADORES E EDUCADORAS?
QUAL NOSSA RESPONSABILIDADE COMO EDUCADORES E EDUCADORAS?
Vivemos num mundo onde precisamos nos esconder para amar...Enquanto a violência é praticada em plena luz do dia”
Jonh Lennon
Desconstruir preconceitos não é tarefa fácil. Afinal para que possamos trilhar este caminho é preciso uma boa dose de amadurecimento pessoal e desconstrução dos preconceitos que ao longo de nossa existência absorvemos e sobre suas bases nos construímos.
As instituições estabelecidas nesta sociedade têm a responsabilidade de nos moldar na sociedade em que vivemos e elas são responsáveis pelos conceitos, valores e preconceitos que absorvemos em nossa construção de ser social. Quem entra na fôrma que é o modelo preestabelecido para cada sociedade é bem-vindo, está incluído, quem não consegue entrar na tal forma, está fora, marginalizado, alvo de piadas e chacotas, de violências emocionais e físicas, é excluído.
A Família, a Igreja, a Escola, que são instituições constitutivas do Estado (Gramsci), têm sobre si a responsabilidade de moldar a sociedade segundo os parâmetros pré-estabelecidos por determinada sociedade.
Mudar estes valores não é tarefa rápida, tampouco fácil, pois eles estão entrelaçados em valores considerados inquestionáveis, como a autoridade do pai, e de Deus (os líderes religiosos alegam falar em nome Dele). As famílias são orientadas por esses valores, pois bebem na fonte das religiões que tratam a homossexualidade como “aberração”. O Estado em seu sentido ampliado, que desde a Proclamação da República deveria ser laico, ainda está acorrentado às instituições religiosas que têm hoje uma bancada no legislativo que cresce assustadoramente, para além de receber assessoria daqueles que não são permitidos candidatar-se como é o caso da igreja católica.
Historicamente, a Igreja foi uma das instituições que, a partir de sua concepção e valores, estabeleceu qual fôrma era a correta para moldar a humanidade.
Na Idade Média, por exemplo, homossexuais homens e mulheres foram queimados nas fogueiras da Santa Inquisição acusados de bruxaria.
Hoje, no período em que o projeto que transforma a homofobia em crime, renumerado como PLC 122/06 aguardando a análise do Senado, evangélicos e católicos unem-se para evitar aprovação da proposta que torna crime a discriminação contra homossexuais. A eles, não importa o número de pessoas que morrem por puro preconceito (apenas em 2006, 88 homossexuais foram mortos em crimes motivados principalmente pela homofobia), dados da ABGLT. A estes religiosos não importa o sofrimento causado pela discriminação, os casos de suicídio causado pela exclusão.
O que Homofobia?
A homofobia tem sido usada como expressão que define o ódio, o preconceito que parcela significativa da sociedade nutrem contra os homossexuais. Estudiosos avaliam que aqueles que abrigam em sua mente esta fobia ainda não definiram completamente sua identidade sexual podendo transferir para reações de discriminações aos homossexuais, mesmo que de forma inconsciente.
O termo homofobia foi empregado inicialmente em 1971, pelo psicólogo George Weinberg. Palavra, de origem grega, que hoje é tida como uma das questões enraizada ao racismo e a todo tipo de preconceito.
Que luta está sendo travada hoje no parlamento?
O Legislativo brasileiro, considerado o mais conservador dos três poderes, nunca dispôs sobre políticas para a população homossexual – estimada em 10% dos 180 milhões de brasileiros, conforme estimativas da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis (AGLBT).
A bancada religiosa dentro do legislativo, composta por 187 deputados e 28 senadores e ligados a grupos religiosos, trabalha pela rejeição de uma série de propostas: desde a que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, passando pela que criminaliza a homofobia e a que autoriza os transexuais a mudarem o pré-nome nos documentos civis, até mesmo a que estabelece, oficialmente, a data de 28 de junho como Dia Nacional do Orgulho Gay.
O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, o bispo evangélico Rodovalho (DEM-DF), por exemplo, defende contra os projetos, alegando que tais leis farão com que um “desajuste” seja tratado como normal.
Mais grave ainda é a justificativa desses políticos alegando que não defendem a discriminação, mas que não admitem que o Estado “sacramente” a homossexualidade, vista pela igreja como um “pecado” e um “desajuste”.
Já o assessor da Comissão de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frei Antônio Moser, coloca: “Esses projetos são coisa de quem não tem o que fazer”.
O que mais assusta é que para garantirem a intolerância religiosa e o conservadorismo destes grupos vale tudo, inclusive lançar mão de um conceito universal como o direito a liberdade para embasarem suas atitudes.
O Bispo Crivella, por exemplo, alega que o projeto – que estabelece a pena de até cinco anos de prisão para quem for condenado por preconceito contra homossexuais – atenta contra a liberdade religiosa dos cristãos. Com a aprovação, afirma o bispo, todos ficariam impedidos de condenar a homossexualidade, inclusive os sacerdotes em cultos religiosos.
É importante dizer que desde a Constituição Federal que diz que “todos são iguais perante o Estado”, passando por leis internacionais que o Brasil ratifica como as Convenções da OIT, e da ONU, os grupos considerados “minoritários” têm garantido seus direitos que acabam se chocam de forma radical com a intolerância e fundamentalismo religioso.
Qual o papel da escola nesta questão?
Portanto, se as condições históricas criaram os horrores da perseguição, morte e sofrimento por diferenciados fatores da população homossexual, em pleno século 21, achamos que é chegada a hora de debatermos esta questão com a sociedade em geral e em especial com as educadoras e os educadores deste mundo a luz dos direitos humanos, e daqueles valores que são fundamentais para uma coexistência harmoniosa em qualquer sociedade: o respeito, a consciência, o direito a múltiplos olhares sobre uma dada realidade e o reconhecimento da dignidade da pessoa humana.
Cabe à educação buscar todas as informações sobre tal debate a fim de garantir a ampliação dessa luta, pois acreditamos que todas as lutas devem ser tratadas pelo conjunto da sociedade que se reivindica transformadora, iqualitária, e defensora dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Cabe, portanto à educação sob a luz dos direitos humanos e da liberdade assegurada na Constituição Federal, garantir que as alunas e os alunos, as/os profissionais da educação pertencente ao grupo GLBT, tenham um ambiente seguro e saudável para que todos e todas possam ter assegurado seus direitos básicos no exercício da cidadania e do desenvolvimento humano, garantindo assim, a construção de uma sociedade de novo tipo: Inclusiva e não homofóbica.
Jonh Lennon
Desconstruir preconceitos não é tarefa fácil. Afinal para que possamos trilhar este caminho é preciso uma boa dose de amadurecimento pessoal e desconstrução dos preconceitos que ao longo de nossa existência absorvemos e sobre suas bases nos construímos.
As instituições estabelecidas nesta sociedade têm a responsabilidade de nos moldar na sociedade em que vivemos e elas são responsáveis pelos conceitos, valores e preconceitos que absorvemos em nossa construção de ser social. Quem entra na fôrma que é o modelo preestabelecido para cada sociedade é bem-vindo, está incluído, quem não consegue entrar na tal forma, está fora, marginalizado, alvo de piadas e chacotas, de violências emocionais e físicas, é excluído.
A Família, a Igreja, a Escola, que são instituições constitutivas do Estado (Gramsci), têm sobre si a responsabilidade de moldar a sociedade segundo os parâmetros pré-estabelecidos por determinada sociedade.
Mudar estes valores não é tarefa rápida, tampouco fácil, pois eles estão entrelaçados em valores considerados inquestionáveis, como a autoridade do pai, e de Deus (os líderes religiosos alegam falar em nome Dele). As famílias são orientadas por esses valores, pois bebem na fonte das religiões que tratam a homossexualidade como “aberração”. O Estado em seu sentido ampliado, que desde a Proclamação da República deveria ser laico, ainda está acorrentado às instituições religiosas que têm hoje uma bancada no legislativo que cresce assustadoramente, para além de receber assessoria daqueles que não são permitidos candidatar-se como é o caso da igreja católica.
Historicamente, a Igreja foi uma das instituições que, a partir de sua concepção e valores, estabeleceu qual fôrma era a correta para moldar a humanidade.
Na Idade Média, por exemplo, homossexuais homens e mulheres foram queimados nas fogueiras da Santa Inquisição acusados de bruxaria.
Hoje, no período em que o projeto que transforma a homofobia em crime, renumerado como PLC 122/06 aguardando a análise do Senado, evangélicos e católicos unem-se para evitar aprovação da proposta que torna crime a discriminação contra homossexuais. A eles, não importa o número de pessoas que morrem por puro preconceito (apenas em 2006, 88 homossexuais foram mortos em crimes motivados principalmente pela homofobia), dados da ABGLT. A estes religiosos não importa o sofrimento causado pela discriminação, os casos de suicídio causado pela exclusão.
O que Homofobia?
A homofobia tem sido usada como expressão que define o ódio, o preconceito que parcela significativa da sociedade nutrem contra os homossexuais. Estudiosos avaliam que aqueles que abrigam em sua mente esta fobia ainda não definiram completamente sua identidade sexual podendo transferir para reações de discriminações aos homossexuais, mesmo que de forma inconsciente.
O termo homofobia foi empregado inicialmente em 1971, pelo psicólogo George Weinberg. Palavra, de origem grega, que hoje é tida como uma das questões enraizada ao racismo e a todo tipo de preconceito.
Que luta está sendo travada hoje no parlamento?
O Legislativo brasileiro, considerado o mais conservador dos três poderes, nunca dispôs sobre políticas para a população homossexual – estimada em 10% dos 180 milhões de brasileiros, conforme estimativas da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis (AGLBT).
A bancada religiosa dentro do legislativo, composta por 187 deputados e 28 senadores e ligados a grupos religiosos, trabalha pela rejeição de uma série de propostas: desde a que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, passando pela que criminaliza a homofobia e a que autoriza os transexuais a mudarem o pré-nome nos documentos civis, até mesmo a que estabelece, oficialmente, a data de 28 de junho como Dia Nacional do Orgulho Gay.
O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, o bispo evangélico Rodovalho (DEM-DF), por exemplo, defende contra os projetos, alegando que tais leis farão com que um “desajuste” seja tratado como normal.
Mais grave ainda é a justificativa desses políticos alegando que não defendem a discriminação, mas que não admitem que o Estado “sacramente” a homossexualidade, vista pela igreja como um “pecado” e um “desajuste”.
Já o assessor da Comissão de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frei Antônio Moser, coloca: “Esses projetos são coisa de quem não tem o que fazer”.
O que mais assusta é que para garantirem a intolerância religiosa e o conservadorismo destes grupos vale tudo, inclusive lançar mão de um conceito universal como o direito a liberdade para embasarem suas atitudes.
O Bispo Crivella, por exemplo, alega que o projeto – que estabelece a pena de até cinco anos de prisão para quem for condenado por preconceito contra homossexuais – atenta contra a liberdade religiosa dos cristãos. Com a aprovação, afirma o bispo, todos ficariam impedidos de condenar a homossexualidade, inclusive os sacerdotes em cultos religiosos.
É importante dizer que desde a Constituição Federal que diz que “todos são iguais perante o Estado”, passando por leis internacionais que o Brasil ratifica como as Convenções da OIT, e da ONU, os grupos considerados “minoritários” têm garantido seus direitos que acabam se chocam de forma radical com a intolerância e fundamentalismo religioso.
Qual o papel da escola nesta questão?
Portanto, se as condições históricas criaram os horrores da perseguição, morte e sofrimento por diferenciados fatores da população homossexual, em pleno século 21, achamos que é chegada a hora de debatermos esta questão com a sociedade em geral e em especial com as educadoras e os educadores deste mundo a luz dos direitos humanos, e daqueles valores que são fundamentais para uma coexistência harmoniosa em qualquer sociedade: o respeito, a consciência, o direito a múltiplos olhares sobre uma dada realidade e o reconhecimento da dignidade da pessoa humana.
Cabe à educação buscar todas as informações sobre tal debate a fim de garantir a ampliação dessa luta, pois acreditamos que todas as lutas devem ser tratadas pelo conjunto da sociedade que se reivindica transformadora, iqualitária, e defensora dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Cabe, portanto à educação sob a luz dos direitos humanos e da liberdade assegurada na Constituição Federal, garantir que as alunas e os alunos, as/os profissionais da educação pertencente ao grupo GLBT, tenham um ambiente seguro e saudável para que todos e todas possam ter assegurado seus direitos básicos no exercício da cidadania e do desenvolvimento humano, garantindo assim, a construção de uma sociedade de novo tipo: Inclusiva e não homofóbica.
Marize de Oliveira Pinto (Secretaria de Gênero, Anti-racismo e Orientação Sexual do SEPE/Caxias).
Gesa Linhares Corrêa- Diretora do SEPE/RJ e Da Regional 1 (Secretaria de Assuntos Educacionais)
Gesa Linhares Corrêa- Diretora do SEPE/RJ e Da Regional 1 (Secretaria de Assuntos Educacionais)
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