terça-feira, 12 de agosto de 2008

Movimento tamoio: em defesa dos direitos dos Povos Originários do Brasil

“Cuando vinieron, ellos tenian la Bíblia y nosotros teníamos la tierra y nos dijieron cierren los ojos y recen. Cuando abrimos los ojos nosotros teníamos la Bíblia y ellos tenían la tierra”. Marici Weu (Guardianes de la Tierra) Pueblo Mapuche .

E assim transcorreram 507 anos de usurpação das terras de seu verdadeiro dono (os povos originários). Em nome de Deus, sua cultura e religiosidade foram desrespeitadas. Os interesses da Igreja e do Estado determinavam a vida e a morte dos povos originários, poderes que durante séculos estiveram atreladas, promovendo a miséria, a violência, o preconceito e a morte em massa desses povos.
A política promovida pela FUNAI com o intuito de “integrar o índio à sociedade brasileira”, não é muito diferente da política implementada pela Igreja e pelo Estado durante mais de 500 anos. As “portas das aldeias” foram abertas para os missionários, favorecendo a decadência do orgulho indígena, a invasão por parte dos latifundiários das terras indígenas e outras formas de descaracterização do povo que habita estas terras há milhares de anos.
A política equivocada de demarcação de terras com construção de aldeias próximas às cidades, sem terras suficientes para plantio, tem condenado nações indígenas à mendicância, à fome e à extinção de muitas etnias.
Lamentavelmente a atual política indigenista do Governo LULA não difere muito das implementadas por governos anteriores. Mantém a visão tutelar e
oficialista, ignorando a pauta de reivindicação indígena construída deste 2004, em função dos burocratas que dirigem a FUNAI.
As conseqüências das políticas construídas enfocando os interesses do capital é o êxodo crescente da população indígena para os grandes centros urbanos em busca de melhores condições, engrossando assim a população das favelas que, para além de negros/as e afrodescendentes tem cada vez mais o terceiro grupo que historicamente neste país foi excluído: os indígenas.
Arrancados de suas terras,nossos indígenas têm sido alvo de estupro, prostituição, trabalho escravo, e todas as formas de discriminação e violência com o que aconteceu com Galdino em Brasília- foi queimado vivo como brincadeira de jovens brancos. O desrespeito aos anciãos indígenas demonstra a diferença da cultura dominante em nosso país, onde são reverenciados pelos povos originários, pois são as testemunhas vivas da sabedoria acumulada pelo tempo.
Pela política equivocada da FUNAI, ao saírem das aldeias, se tornam invisíveis nas cidades. Na invisibilidade, perdem a cultura e a possibilidade de se organizarem com outros parentes nas cidades, perdendo muitas vezes o sentido da existência e se entregando ao álcool, às drogas ilícitas e à depressão que causa a morte.
Mas os Povos Originários conseguem demonstrar a força de sua resistência através dos tempos. Têm buscado formas de organização para vencer a opressão de governos que tentam expulsá-los de suas terras. Muitos foram para as escolas regulares e aprenderem a língua e a cultura do Juruá (não índio). Exigem seus direitos garantidos na constituição, constantemente desrespeitados: direito à saúde e educação diferenciadas; concurso público diferenciado para indígenas; demarcação das terras com área suficiente para a sobrevivência de sua cultura, seus saberes e sua vida, intrinsecamente ligada ao meio ambiente. Direito ao espaço público indígena para disseminação de sua história, suas línguas das diversas etnias, seus valores deixados pelos ancestrais. Dessa determinação, em diversos estados do país os indígenas resistem e lutam por seus direitos como a luta do povo Tupinikim e Guarani contra a empresa monocultora de eucalipto ARACRUZ que permanece nas terras indígenas no Espírito Santo. Aqui no Rio de Janeiro, surge o Movimento Tamoio.

Movimento Tamoio: uma Luta Necessária!

“Dizem algumas lideranças indígenas que, se ainda hoje existem Xavante, Guarani, Pataxó, Guajajara, Marubo, Saterê-Mawé, Baniwa, Tukano, Tupinambá, Munduruku, Tembé, Kaiowá, Terena, Guató, Macuxi entre outros, é porque ainda existem os pajés que guardaram os segredos e continuam fazendo as pajelanças. Assim as tradições vão sendo preservadas, para que o amanhã dos povos indígenas seja construído com base nesta relação passado-presente-futuro, onde são cada vez mais irreversíveis o contato e a convivência com a sociedade nacional, com o Estado e outros povos.”

Quem somos?
Somos indígenas de diversas etnias- Pataxó, Guarani, Carajá, Tucano, krikati, Apurinã, Xavante, Maiuruna, Fulni-ô, indígenas urbanos, aldeados e não-aldeados; professores/as/sindicalistas do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/RJ) entidade com uma trajetória de lutas pela universalização da educação pública e pelo combate a qualquer forma de discriminação e atos de violência e expropriação dos direitos das minorias oprimidas.
Somos aqueles e aquelas que lutam pelos direitos dos povos originários, consagrados da Constituição Federal de 1988, que, na luta organizada, conseguiu estabelecer na Carta Constitucional uma série de garantias, reunindo nos seus artigos 231 e 232, o reconhecimento aos índios de suas formas de organização social, línguas, costumes, crenças e tradições diferenciadas, assim como garantiu também que fossem criadas condições necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos e costumes. Essa foi uma conquista, já que alterou significativamente os parâmetros de relacionamento do Estado brasileiro com os povos indígenas, mas que só se alcança na luta cotidiana.

Por que a mobilização?
A mobilização do movimento indígena nos diversos estados em luta por seus direitos, fez da questão indígena, um tema que entrou na pauta política nacional.
Para compreender tal luta é necessário compreender os significados culturais destes povos, bem como olhar para a história do nosso país, vendo os povos indígenas como atores sociais, possuidores de saberes artísticos, filosóficos, técnicos, musicais, políticos, religiosos, reflexo de experiências históricas e sociais diferenciadas.
No Rio de Janeiro as diversas etnias indígenas têm buscado um espaço próprio para disputar, na sociedade, o direito à demarcação das suas terras, de produzir e divulgar sua cultura, de garantir a educação e a saúde diferenciadas indígena e de cobrar do poder público parte do que foi usurpado ao longo de nossa história de dominação e expropriação dos povos originários.
Compreender a realidade brasileira ignorando a história de lutas dos povos indígenas é escamotear o processo de colonização que até os dias de hoje deixou suas marcas: concentração de riqueza e terra, cultura discriminatória, e o empenho constante de manter invisível a história de resistência dos povos originários.

O que foi a Confederação dos Tamoios:
A Confederação dos Tamoios foi a reunião dos chefes índios da região do Litoral Norte paulista e sul fluminense que ocorreu entre 1554 e 1567. O principal motivo da Confederação, que reuniu diversos caciques, foi a revolta ante a ação violenta dos portugueses contra os índios Tupinambás, causando mortes e escravidão. Na língua dos Tupinambás "Tamuya" quer dizer "o avô, o mais velho, o mais antigo". Por isso essa Confederação de chefes chamou-se Confederação dos Tamuya, que os portugueses transformaram em Confederação dos Tamoios. A Confederação dos Tamoios foi a primeira experiência de uma frente ampla contra a invasão portuguesa ao Brasil, ocorrida no ano de 1500. Este movimento reuniu, além de índios tupinambás, que eram maioria, os membros das tribos goitacazes, aimorés e outras menores na área litorânea que vai de Bertioga (São Paulo), até Cabo Frio (estado do Rio). A origem do nome da Confederação é uma homenagem a uma pequena tribo, da nação dos tupinambás, que tinha esse nome e era muito lutadora e cheia de malícia, bastante sacrificada na luta contra os invasores, em razão da resistência oferecida aos “pêros”, como eram conhecidos os portugueses pelos índios. Deu-se então seu nome ao movimento que agrupou várias tribos, além do fato de Tamoio também significar "dono da terra".
Aimberê, o grande articulador político.
Aimberê foi o grande articulador político, visitando os chefes de tribos, convocando-os para uma reunião na ocara1 da Gávea (RJ), em 1563. Ali foram discutidas questões relacionadas ao problema da chefia e os planos de guerra. Entre os líderes presentes figuravam vários tupinambás como Pindobuçu, Coaquira - da região de Ubatuba -, Jagoanharó, Cunhambebe, Araraí e Parabuçu, e era natural que o chefe fosse dessa nação. Aimberê propôs que a chefia fosse entregue a Cunhambebe, que vivia com sua tribo na região de Angra dos Reis e era o mais experiente e feroz inimigo dos peros. Os demais chefes concordaram, apesar de preferirem Aimberê à frente. Cunhambebe e demais lideranças indígenas decidiram pela guerra contra os portugueses. O problema entre Tupinambás e Portugueses tem início com o casamento de João Ramalho, português e braço direito de Brás Cubas, governador da Capitania de São Vicente, com a filha de Tibiriçá, chefe dos índios Guaianazes. Desse casamento nasceu uma aliança entre brancos e Guaianazes contra as outras nações indígenas. Quando a nação Tupinambá foi atacada, o chefe da aldeia de Angra dos Reis, Cunhambebe, investiu contra as propriedades portuguesas. Enquanto isso, Brás Cubas continuava a escravizar índios e aprisionou um chefe Tupinambá, Kairuçu, e seu filho Aimberê.
Kairuçu morreu dos maus tratos recebidos e Aimberê conseguiu organizar uma fuga em massa das propriedades de Brás Cubas. Livre do cativeiro, Aimberê encontrou-se com Pindobuçu, da aldeia Tupinambá do Rio de Janeiro, com Cunhambebe, da aldeia de Angra dos Reis, Koakira, da aldeia de Ubatuba, Agaraí, chefe dos Guainases, e ainda com os índios Goitacases e Aimorés. Assim, em ataque aos portugueses, foi formada a Confederação dos Tamoios, chefiada por Cunhambebe.
Nessa ocasião chegaram os franceses ao Rio de Janeiro. Villegaignon, o chefe francês, aliou-se aos Tupinambás para garantir sua permanência no Rio de Janeiro e ofereceu armas a Cunhambebe para lutar contra os portugueses. Outra nação indígena, Termiminó, aliou-se aos portugueses contra os Tupinambás e os franceses, acirrando as disputas. Um surto de doenças, contraído pelo contato com o branco, dizimou centenas de índios, entre eles Cunhambebe. Com sua morte, Aimberê assume a liderança do movimento.
Como foram exterminados os índios que viviam às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas
Já houve uma lei que isentava de impostos os que erguessem engenhos de cana no Brasil. Isto porque, naquela época, o açúcar constituía mercadoria preciosa, servindo inclusive para ativar o comércio internacional. Os engenhos precisavam de muitas terras e essas eram, na grande maioria, ocupadas pelos índios.
Entre 1575 e 1578 o Rio de Janeiro foi governado por Antônio Salema, um jurista, formado em Coimbra, que tinha como principal característica, odiar os índios Tamoios. Salema pretendia instalar um engenho de cana nas margens da atual Lagoa Rodrigo de Freitas. Como estas terras eram ocupadas pelos Tamoios, Salema usou um método traiçoeiro para exterminá-los: espalhou pelas margens, roupas que haviam sido usadas por doentes de varíola. Os índios decidiram vesti-las e se contaminaram. Acabaram mortos.
Assim, a Lagoa Piraguá (água parada) ou Sacopenapan (caminho dos socós) foi cenário do grande massacre. O Engenho D'El Rei foi construído onde hoje funciona o Centro de Recepção aos Visitantes do Jardim Botânico. A lagoa também foi chamada de Lagoa de Amorim Soares. O vereador Amorim Soares foi expulso da cidade em 1609. Ele havia comprado o Engenho D'El Rei do Governador Salema. Com a expulsão, tratou de vender as terras para seu genro, Sebastião Fagundes Varela, que comprou e invadiu os terrenos vizinhos e onze anos depois já era dono de todas as terras da região, até o Leblon.
Mais tarde, a viúva de Varela, Petronilha, de 50 anos, casou-se com Rodrigo de Freitas, de apenas 18 anos, dando seu nome à lagoa. Rodrigo de Freitas morreu em Portugal em 12 de julho de 1748. Hoje, passados 250 anos, continuamos a chamá-la de Rodrigo de Freitas, mas pouca gente conhece essa história que acabamos de contar.
A chamada "Guerra de Cabo Frio" aconteceu em 1575. O Governador do Rio de Janeiro, Antonio Salema, reuniu poderoso exército com gente da Guanabara, São Vicente e Espírito Santo, apoiado por grande tropa tupiniquim catequizada. Os oficiais e soldados seguiram por terra e mar, tendo como objetivo liquidar o último bastião da "Confederação dos Tamoios" e acabar com o domínio francês que já durava 20 anos em Cabo Frio.
Após o cerco e a rendição da fortaleza franco-tamoia, dois franceses, um inglês e o pajé tupinambá foram enforcados; 500 guerreiros foram assassinados a sangue frio e aproximadamente 1500 índios foram escravizados. As tropas vencedoras ainda entraram pelo sertão, queimaram aldeias, mataram mais de 10.000 índios e aprisionaram outros tantos. Os sobreviventes refugiaram-se na Serra do Mar e Cabo Frio. A baixada litorânea, de Macaé até Saquarema, devido à carnificina levada a efeito contra os índios, ficou transformada em um verdadeiro deserto humano, e somente movimentada com a passagem esporádica dos Goytacazes que passavam por estas terras à procura da caça e pesca.

Nossa luta é uma questão política
A luta dos povos indígenas avança no Brasil e em toda a América Latina. Só com luta e organização, a questão indígena deixará de ser vista como uma questão setorial, específica e temática, ou um problema menor e se transformar numa questão política em nosso país: em um componente indissociável de um projeto nacional.
A luta dos indígenas no Espírito santo para garantir a área do Córrego
D'Ouro e Olho D´Água, localizadas no município de Aracruz-ES, é mais um elemento que comprova a “morosidade” do governo com os direitos indígenas. Tropa de choque e policia federal invadiram de surpresa aldeias Tupinikim e Guarani de Aracruz, na manhã do dia 20/01/06.
Os fatos e acontecimentos recentes fazem parte da longa história do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional. Avanços e recuos, que vão criando possibilidades de uma intervenção cada vez maior e com mais qualidade por parte dos indígenas brasileiros, que buscam se fortalecer e articular alianças com outros movimentos sociais, visando a construção de uma sociedade onde a noção de cidadania incorpore as dimensões multiétnica e pluri-cultural, garantindo o respeito e o reconhecimento da diversidade existente, desde sempre, neste país.

O que queremos?
O 1º Encontro Movimento Tamoio, realizado na UERJ, auditório 53, discutiu uma pauta de luta local e regional, apontando a necessidade de se integrar a pauta nacional definida no último abril vermelho. A decisão de lutar pela recuperação do Museu do Índio, órgão científico-cultural da Fundação Nacional do Índio (Funai), criado por Darcy Ribeiro, no bairro Maracanã, no Rio de Janeiro, em 1953, já vinha sendo construída nos últimos três meses, anteriores a ocupação de outubro. Em 1978, o antigo prédio situado na Rua Mata Machado foi abandonado, sendo feita a transferência do acervo para o casarão da Rua das Palmeiras, em Botafogo. Abandonado, o prédio foi se desmoronando com a ação do tempo.
Algumas propostas como transformar o espaço em estacionamento para o Pan/2007, revoltou os integrantes do Movimento Tamoio.
Assim decidimos ocupar nossa casa, pois nossos ancestrais disseram que a hora havia chegado.
O 1º Encontro terminou com um Toré, dança religiosa que pede proteção a Tupã e fortalece os guerreiros e guerreiras na decisão tomada. Saindo da UERJ, caminhamos até nossa casa com a mãe natureza abençoando a terra, molhando nossos corpos e revigorando nosso espírito de luta. Numericamente éramos poucos, mas guiados pelos ancestrais representamos a união dos chefes guerreiros que decidiram lutar contra os invasores portugueses que atacaram os Tupinambás.

Queremos garantir a restauração do prédio histórico do Museu do Índio e a construção coletiva de um projeto cultural/educacional sob a ótica indígena. Um espaço que garanta a produção e divulgação da cultura indígena, que receba as escolas para o debate necessário sobre o currículo escolar e a desmistificação do que ainda hoje é ensinado nas escolas sobre o “índio”, resgatando a verdadeira história de luta e resistência dos povos originários.
Esse prédio está inserido num espaço privilegiado do Rio de Janeiro e precisa ganhar vida indígena e integrar o complexo educacional/desportivo/cultural CEFET, UERJ e Maracanã. Próximo da Quinta da Boa Vista, este espaço estimula a elaboração de um Projeto Educativo/Cultural/Desportivo multiétnico e multicultural reunindo indígenas das diversas etnias, parentes de sangue e de luta.
O tempo passou e aqui estamos. Fomos às nossas aldeias mãe, mas retornamos. Retiramos os entulhos, limpamos o terreno, expulsamos os maus espíritos, acendemos o timbero, construímos nossa oca para receber estudantes e o povo em geral. Continuamos com nosso projeto educacional nas escolas, mas queremos as escolas aqui em nosso Museu dos Povos Originários, organizado e dirigido por indígenas de sangue e de luta.
Ainda não conseguimos arrancar a audi~encia em Brasília, para garantirmos a posse deste espaço, mas não vamos desistir.
Não vamos permitir que o governo do estado derrube nossa casa. Este espaço é sagrado para os povos originários.
A verdadeira libertação dos povos indígenas está diretamente ligada à libertação de todos os oprimidos, explorados e excluídos deste país. Uma luta pelo fim de todo tipo de exploração, discriminação, e preconceitos presentes na sociedade capitalista e pela garantia dos direitos inalienáveis de todos/as.
Por isso nossa luta também é por uma sociedade sem explorados e exploradores - sem classes e grupos opressores. Uma sociedade socialista: revolucionária, democrática, multi-cultural e pluri-étnica, onde o povo governe superando todas as formas de exploração, dominação, opressão, discriminação e preconceitos entre homens e mulheres, preservando a natureza.


Lutando, Resistindo, Conquistando!


Contatos: Coletivo Sindical APS:

Marize- Tamikuã- 9381.5179
Gesa- Kahukê Tehé-9921.3430
Arthur- 8131.9870

Um comentário:

Unknown disse...

sou Brasileira com cidadania americana,vivo atuamente em Holiwood onde e considerada regiao indigena, comandada pela tribo. mesmo estando no estado florida a constuicao nao interfere nas decisoes dos indios,as leis deles sao completamente diferente do estado, tanto que na lei da florida casino e proibido, porem nao na regiao dos indio.A tribo nao deixa o governo interferi em nada que diz respeito a comunidade indigena, porem a uniao e unica entre eles,o respeito e o direito predomina entre ambas partes. O que penso a respeito do Brasil e que Povo deveria se unir em um unico objetivo e obriga esses politico respeita o direito dos indios devolvendo a eles terras respeito e dignidade e para todos os Brasileiro nossas raizes.